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Alerta aos Investidores
I. NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO CVM 332, A COMPANHIA É DISPENSADA DE REGISTRO NA CVM. EXCETO PELAS INFORMAÇÕES ELENCADAS NO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 3º DA INSTRUÇÃO CVM 332, CUJA DISPONIBILIZAÇÃO PELA COMPANHIA SERÁ INFORMADA PELO DEPOSITÁRIO POR MEIO DO SISTEMA IPE (CONFORME ESCLARECIDO ABAIXO, NO ITEM 11, DO TÍTULO VI - "DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES"), OS INVESTIDORES DEVERÃO OBTER POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO AS INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA, CONFORME TAIS INFORMAÇÕES SEJAM TORNADAS PÚBLICAS PELA COMPANHIA NA JURISDIÇÃO EM QUE TENHA SEDE OU NA JURISDIÇÃO EM QUE SEJAM NEGOCIADAS AS AÇÕES REPRESENTADAS. QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE DESCRITIVO OPERACIONAL RELATIVAS À COMPANHIA SÃO OBTIDAS COM BASE EM INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS AO PÚBLICO E NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO, IMPLÍCITA OU EXPRESSA, POR PARTE DO DEPOSITÁRIO, DE QUE TAIS INFORMAÇÕES ESTÃO CORRETAS OU ATUALIZADAS.
II. SOMENTE PODEM ADQUIRIR BDRS OBJETOS DESSE PROGRAMA PESSOAS QUE ESTEJAM HABILITADAS A ADQUIRIR BDRS NÍVEL I NÃO PATROCINADOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO CVM 332: (I) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; (II) FUNDOS DE INVESTIMENTO; (III) ADMINISTRADORES DE CARTEIRA E CONSULTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS AUTORIZADOS PELA CVM, EM RELAÇÃO A SEUS RECURSOS PRÓPRIOS; (IV) ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; OU (V) PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM INVESTIMENTOS FINANCEIROS SUPERIORES A R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) ("INVESTIDORES HABILITADOS"). AS INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS DEVERÃO, COMO CONDIÇÃO À AQUISIÇÃO DE BDRS, COMPROVAR O ENQUADRAMENTO DO INVESTIDOR COMO INVESTIDOR HABILITADO.
III. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO ACIMA, OS BDRS PODERÃO SER ADQUIRIDOS POR INVESTIDORES NÃO RESIDENTES NO BRASIL, DESDE QUE (I) ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE REGISTRO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 325, DE 27 DE JANEIRO DE 2000, E DA RESOLUÇÃO CMN Nº 2.689, DE 26 DE JANEIRO DE 2000, E QUE SEJAM QUALIFICADOS COMO (I) BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO E INSTITUIÇÕES SIMILARES, REGULADAS E FISCALIZADAS POR AUTORIDADE GOVERNAMENTAL COMPETENTE; (II) FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULADOS E FISCALIZADAS POR AUTORIDADE GOVERNAMENTAL COMPETENTE; (III) ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR REGULADAS POR AUTORIDADE GOVERNAMENTAL COMPETENTE; OU (IV) PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM SEDE OU DOMICÍLIO NO EXTERIOR, COM INVESTIMENTOS FINANCEIROS SUPERIORES A R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
IV. ESTE DESCRITIVO OPERACIONAL NÃO É, NEM DEVERÁ SER CONSIDERADO, UMA OFERTA PÚBLICA DOS BDRS OU DAS AÇÕES REPRESENTADAS NO BRASIL, NOS ESTADOS UNIDOS OU EM QUALQUER OUTRA JURISDIÇÃO. OS BDRS E AS AÇÕES REPRESENTADAS NÃO SÃO E NÃO DEVERÃO SER CONSIDERADOS OBJETO DE OFERTA AO PÚBLICO NO BRASIL, NOS ESTADOS UNIDOS OU EM QUALQUER OUTRA JURISDIÇÃO.
V. O PROGRAMA E OS BDRS NÃO FORAM E NEM SERÃO REGISTRADOS NA SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION NOS TERMOS DO U.S. SECURITIES ACT DE 1933, CONFORME ALTERADO. OS INVESTIDORES QUE RESIDAM FORA DO BRASIL PODERÃO ADQUIRIR OS BDRS NO BRASIL CASO CUMPRAM COM AS EXIGÊNCIAS DE REGISTRO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 325, DE 27 DE JANEIRO DE 2000, E DA RESOLUÇÃO CMN Nº 2.689, DE 26 DE JANEIRO DE 2000.
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