A administração do fundo compreende o conjunto de serviços relacionados direta ou indiretamente ao funcionamento e à manutenção do fundo, que podem ser prestados pelo próprio administrador ou por terceiros por ele contratados, por escrito, em nome do fundo.

Nas hipóteses em que os serviços de (i) gestão da carteira, (ii) consultoria de investimentos (se houver), (iii) atividades de tesouraria, de controle e processamento dos ativos financeiros, (iv) distribuição de cotas, (v) escrituração da emissão e resgate de cotas e (vi) custódia de ativos financeiros forem terceirizados, o administrador de fundo de investimento será responsável exclusivamente por atribuições subsidiárias, tais como envio de comunicações e convocações para assembleias gerais aos cotistas, gerenciamento de liquidez (juntamente com o gestor), enquadramento do patrimônio líquido à política de investimento do fundo, nos termos do respectivo regulamento e da regulamentação aplicável, etc.

Ademais, no âmbito da Instrução CVM 558, que entrará em vigor em 04/01/2016, a instituição que for autorizada apenas na categoria de administrador fiduciário, poderá desempenhar todas as atividades relacionadas ao funcionamento e à manutenção de uma carteira de valores mobiliários, com exceção das atividades de gestão, nos termos da regulamentação aplicável.

O Itaú é remunerado com base na quantidade de operações de emissões e cancelamentos de ADRs.

American Depositary Receipts (“ADRs”) são certificados representativos dos ativos autorizados em regulamentação específica emitida pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”), depositados em custódia específica no País. Os ADRs são emitidos por instituições depositárias no exterior e podem ser utilizados pelas empresas principalmente para captar recursos no exterior.

A implantação de novo programa de ADR é estabelecida entre a empresa patrocinadora do programa de ADR e a instituição depositária. O contrato de depósito deve ser encaminhado à instituição custodiante do programa, juntamente com demais documentos obrigatórios pela regulamentação vigente, para que sejam enviados à CVM solicitando a aprovação do programa de ADR.

• Instituição Depositária ou Emissora dos ADRs: instituição estrangeira emissora dos ADRs no exterior;
• Instituição Custodiante: instituição autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a prestar serviços de custódia no Brasil que realiza a custódia dos ativos lastro dos ADRs.
• Empresa Patrocinadora: Companhia brasileira de capital aberto, emissora dos ativos que dão lastro aos ADRs e signatária de contrato específico com instituição depositária para a emissão de ADRs;
• Instituições Financeiras: bancos, corretoras, usuário de custódia, distribuidoras, que compram, vendem, transferem e recebem as transferências, para emissão e cancelamento de ADRs.

Os ADRs podem ser patrocinados ou não patrocinados, dependendo do patrocínio das respectivas empresas emissoras.

De acordo com a Instrução CVM 559, são solicitados os seguintes documentos para instruir o pedido de aprovação de programas de ADR:

Carta do pedido do registro do programa ADR à CVM (Instituição Custodiante e Empresa);

Contrato firmado entre a Instituição Custodiante e a Instituição Depositária do programa de ADR;

Contrato firmado entre a Empresa Patrocinadora e a Instituição Depositária do programa de ADR

Convênio celebrado entre as entidades administradoras de mercados organizados nacional e estrangeira que disponha sobre a negociação de valores mobiliários envolvidos em programa de ADR (“Convênio”);

Autorização do Banco Central do Brasil (“Bacen”) em caso de programa de ADR com lastro em ativos emitidos por instituição financeira com sede no País;

Declaração, assinada por diretor estatutário da Instituição Custodiante, confirmando a validade e regularidade: (i) do contrato entre Instituição Custodiante e a Instituição Depositária; (ii) do Convênio acima mencionado e; (iii) da autorização do Bacen, quando aplicável;

Declaração, assinada por diretor estatutário da Empresa Patrocinadora, confirmando a validade e regularidade: (i) do contrato entre a Empresa Patrocinadora e a Instituição Depositária e; (ii) da autorização do Bacen, quando aplicável.

Caso o programa de ADR seja não patrocinado, o pedido de aprovação deve ser instruído ainda com a manifestação da não objeção do emissor dos ativos que lastreiem os certificados.

Os documentos redigidos em língua estrangeira devem ser apresentados juntamente com sua tradução juramentada para o idioma nacional.

No Brasil, o Programa de ADR está regulamentado, principalmente, pela seguinte legislação: Resolução CMN 4373/2014, Instrução CVM 559/2015, Decreto Nº 8.165/2013 (para isenção de IOF em emissões de ADR) e Circular Nº 3.752/2015 do Bacen.

O Itaú possui credenciamento da CVM para exercer a função de Instituição Custodiante dos ativos que representam o lastro da operação, com relação à emissão de ADR.

É o serviço de registro de ações em nome dos respectivos titulares. O escriturador é a instituição contratada pela empresa emissora de ações para realizar, além do referido registro, atualização, coordenação de eventos corporativos, pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, bem como o atendimento a acionistas.

Para esclarecer dúvidas, obter informações ou utilizar nossos serviços, entre em contato, em dias úteis das 9h às 18h, pelos telefones:

   -Se você é correntista Itaú, ligue: 4004-4828 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 970 4828, para demais regiões. Neste acesso serão necessários sua senha eletrônica e iToken, selecione as opções 3 e 2.

   -Se você não é correntista, ligue: 3003-9285 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 720 9285 para as demais regiões.

Para esclarecer dúvidas, obter informações ou utilizar nossos serviços, entre em contato, em dias úteis das 9h às 18h, pelos telefones:

   -Se você é correntista Itaú, ligue: 4004-4828 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 970 4828, para demais regiões. Neste acesso serão necessários sua senha eletrônica e iToken, selecione as opções 3 e 2.

   -Se você não é correntista, ligue: 3003-9285 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 720 9285 para as demais regiões.

As ações custodiadas na corretora estão disponíveis para negociação imediata em bolsa de valores. Você pode vendê-las assim que precisar ou identificar uma boa oportunidade.

Já as ações custodiadas no escrituradorprecisam ser transferidas para uma corretora de valores para serem negociadas em bolsa de valores. Ressaltamos que a negociação somente poderá ocorrer após a conclusão do processamento do pedido de transferência da custódia das ações. Para saber mais sobre o procedimento de transferência de custódia, veja a pergunta abaixo.

O primeiro passo é ser cadastrado em uma corretora de valores.

Em seguida, você deverá preencher um formulário chamado OTA (Ordem de Transferência de Ações). Imprima, assine e reconheça sua firma no documento e, juntamente com cópias autenticadas de seus documentos pessoais (RG e CPF) e de um comprovante de residência recente (emitido há 60 dias, no máximo), envie para a corretora com a qual você possui relacionamento.

Para sua comodidade, no site da Itaú Corretora (www.itaucorretora.com.br) você encontra este formulário. Basta entrar no menu “Perfil” e clicar em “Transferência da custódia escritural para a Itaú Corretora”, localizado no canto inferior direito da tela. 

Se você é correntista do Itaú, pode fazer seu cadastro na Itaú Corretora de modo fácil e rápido, basta digitar sua agência e conta no alto da página inicial do site e seguir o passo a passo.

Se você não é correntista do Itaú, pode cadastrar-se na Itaú Corretora; selecione a aba Não Correntista > Quero me cadastrar, e seguir o passo a passo. O processo é simples e totalmente online.

Com seu cadastro concluído, entre no menu “Perfil” e clique em “Transferência da custódia escritural para a Itaú Corretora” localizado no canto inferior direito.

Certifique-se de que seu cadastro no escriturador está atualizado e correto. 

Veja na próxima pergunta o procedimento de atualização de cadastro com o escriturador.

Você deverá seguir os procedimentos contidos neste documento.

Você pode consultar as principais informações sobre suas ações diretamente pela internet, estando a custódia em sistema escritural ou em corretora.

Além da posição acionária, também está disponível o extrato de movimentação de ações, aviso de pagamentos, informe de rendimentos e boletim de subscrição.

• Se você é correntista Itaú: acesse sua conta e no menu Investimentos consulte Meus investimentos > Ações escrituradas pelo Itaú.

• Se você não é correntista do Itaú: a consulta pode ser feita pelo site da Itaú Corretora (www.itaucorretora.com.br).  Acesse a aba "Não correntista“, clique em “Quero me cadastrar” e siga o passo a passo. A consulta estará disponível após a criação do login, senha e ativação do cadastro.

Você deve seguir os procedimentos contidos neste documento.

Você deverá seguir os procedimentos contidos neste documento.

O valor será creditado conforme os dados bancários indicados no seu cadastro. Se a empresa cuja ação você possui pagou dividendos e / ou juros sobre capital e você não recebeu, você deverá providenciar a atualização do seu cadastro o quanto antes. Confira como atualizar o seu cadastro com o escriturador nas perguntas acima.

É importante você manter seus dados atualizados, pois os proventos não reclamados prescrevem após 3 anos a contar da data em que foram colocados à disposição.

O imposto de renda devido, no caso dos juros sobre capital próprio, será retido na fonte ou no ato em que se efetivar o pagamento, já sobre dividendos não há incidência de imposto de renda.

Você deve comparecer a qualquer agência do Itaú e apresentar o boletim de subscrição de ações encaminhado via correio. Você também pode consultar e imprimir o boletim de subscrição pela internet.

Se você é correntista do Itaú, basta acessar sua conta. 

Se você não é correntista do Itaú, a consulta pode ser feita pelo site da Itaú Corretora (www.itaucorretora.com.br)

Caso queira subscrever eventuais sobras de ações, é preciso já deixar indicado esse interesse no documento.

Aqui, você encontra um check list que o ajudará a reunir todos os documentos necessários para este procedimento.
No mesmo arquivo também está o formulário que deve ser preenchido e entregue juntamente com os seus documentos.

Aqui, você encontra um check list que o ajudará a reunir todos os documentos necessários para este procedimento.

No mesmo arquivo também está o formulário que deve ser preenchido e entregue juntamente com os seus documentos.

Aqui, você encontra um check list que o ajudará a reunir todos os documentos necessários para este procedimento.

No mesmo arquivo também está o formulário que deve ser preenchido e entregue juntamente com os seus documentos.

Sim, ao emitir ou cancelar BDRs os investidores terão que pagar uma taxa à instituição depositária por BDR emitido/cancelado.

A denominação “Não Patrocinado” significa que as empresas emissoras dos papéis-lastro dos BDRs:

(i) não possuem vínculo com os programas de BDRs, sendo de exclusiva responsabilidade da instituição depositária brasileira emissora dos certificados; e

(ii) são dispensadas de registro de companhia aberta estrangeira na CVM.

Brazilian Depositary Receipt, ou BDR, são certificados de depósito de valores mobiliários negociados na B3 de uma companhia aberta ou similar, com sede no exterior (mais de 50% de seus ativos localizados no exterior).  O lastro deste produto são as ações ou valores mobiliários custodiados no mercado de negociação destes ativos.
 
É necessário dispor de um banco depositário no Brasil e um custodiante no exterior que será responsável por manter os títulos lastro em custódia enquanto o BDR existir.

A implantação de novo programa de BDR é estabelecida entre a empresa patrocinadora do programa de BDR e a instituição depositária. Além disso, para os Níveis II e III a empresa patrocinadora deve realizar o registro de companhia aberta perante a CVM e B3.

No Brasil, o Programa de BDR está regulamentado, principalmente, pela seguinte legislação: Instrução CVM 332/2000, Instrução CVM 400/2003, Instrução CVM 480/2009 e Regras da B3.

O Itaú possui credenciamento da CVM para exercer a função de instituição depositária dos BDRs.

Destinam-se a fundos e clubes de investimentos e carteiras administradas, essas últimas detidas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão), seguradoras e empresas.

A custódia pode ser prestada para investidores ou emissores. Aqui trataremos somente da custódia para investidores. A atividade de Custódia para Investidores abrange a guarda dos valores mobiliários, ativos financeiros e outros instrumentos (“Ativos”), que consiste: (i) na conservação, controle e conciliação dos Ativos em contas escriturais de custódia mantidas em nome dos investidores; (ii) o tratamento de instruções de movimentação recebidas dos investidores; e (iii)o tratamento dos eventos associados a esses ativos. O custodiante manterá vínculos com depositários centrais e entidades registradoras com o objetivo de realizar o depósito centralizado ou o registro dos valores mobiliários e ativos financeiros.

Abrange a liquidação física e financeira dos Ativos, assegurada a consistência nos procedimentos de verificação, pelo custodiante, conservação e controle dos Ativos nas contas escriturais de custódia, conciliação da posição dos Ativos junto aos depositários centrais e entidades registradoras, tratamento dos eventos corporativos, pagamento das taxas relativas ao serviço prestado nos depositários centrais e entidades registradoras

Obs.: As atividades acima mencionadas constam do Código de Serviços Qualificados ANBIMA e estão sujeitas à alteração no caso da edição de uma nova versão de Código de Serviços Qualificados da ANBIMA.

Bancos comerciais, múltiplos ou de investimentos, caixas econômicas, sociedades corretoras ou distribuidoras de títulos e valores mobiliários e entidades prestadoras de serviços de compensação e liquidação de depósito centralizado, com autorização da CVM para prestar os serviços de custódia.

Como participante da Euroclear, o Itaú oferece:

• Atendimento operacional ao cliente;
• Atendimento comercial ao cliente (Vendas e Relacionamento);
• Cadastro e abertura de conta do cliente na Euroclear;
• Divulgação de informações de eventos corporativos aos clientes;
• Disponibilização de extratos e relatórios diários;
• Faturamento e envio de invoices mensais aos clientes; e
• Conciliação mensal das posições e saldo.

A Euroclear presta os serviços de liquidação, custódia e demais atividades envolvendo ativos, como títulos, ações, derivativos  e fundos de investimentos. O seu papel é conectar os participantes do mercado financeiro ao redor do mundo, tornando mais fácil o processo de gestão de ativos, além de garantir que as transações sejam processadas de forma eficiente e segura.

O cliente que contrata os serviços da Euroclear através do Itaú deve estar de acordo com as regras da Euroclear, disponíveis nos documentos “Terms & Conditions” e “Operating Procedures”, que seguem a legislação de Bruxelas. O Itaú, na figura de participante da Euroclear no Brasil, atende às regulações da Euroclear, conciliando suas determinações com as leis locais estabelecidas e aplicáveis no Brasil.

Através da Euroclear, os investidores podem acessar o mercado de capitais global, com ampla opção de tipos de ativos em diferentes moedas e países, de acordo com seus interesses.

O Itaú conta com equipes dedicadas de Relacionamento e Atendimento, que são responsáveis por entender as necessidades dos clientes e oferecer as melhores alternativas existentes na Euroclear.

O Itaú é participante da Euroclear e oferece a seus clientes acesso à plataforma Euroclear e aos seus diversos serviços e ativos disponíveis no mercado de capitais global.

É o serviço de registro de ativos, em nome dos respectivos titulares, como ações, títulos de renda fixa como debêntures, CRI, CRA, e Fundos Fechados. O escriturador de fundos fechados é a instituição contratada pelo administrador de fundos para realizar o cálculo e distribuição de amortizações de custos e de rendimentos, além de realizar o atendimento aos investidores.

O investidor ou procurador deve se dirigir a uma das Agências Especializadas de Valores Mobiliários ou caso não haja uma em sua região, a qualquer agência do Itaú. Deverá levar os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas:

Caso o pedido seja realizado por um procurador, é obrigatório levar também os documentos originais ou cópias autenticadas do procurador:

O Itaú Unibanco poderá solicitar documentos adicionais aos descritos acima, caso entenda necessário.

Os investidores devem manter o cadastro atualizado, sendo necessário sua atualização a cada 2 anos.

O investidor ou procurador deve se dirigir a uma das Agências Especializadas de Valores Mobiliários ou caso não haja uma em sua região, a qualquer agência do Itaú. Deverá levar os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas do cedente e do cessionário:

Deverá levar também os formulários preenchidos e assinados com firma reconhecida por autenticidade* do cedente e cessionário:

Caso o pedido seja realizado por um procurador, é obrigatório levar os documentos originais ou cópias autenticadas do procurador:

O Itaú Unibanco poderá solicitar documentos adicionais aos descritos acima, caso entenda necessário.

Quando a transferência estiver concluída, será enviado um extrato para o endereço cadastrado.

*A pessoa deve assinar na presença do tabelião de notas.

O investidor ou procurador deve se dirigir a uma das Agências Especializadas de Valores Mobiliários ou caso não haja uma em sua região, a qualquer agência do Itaú. Deverá levar os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas do cedente e do cessionário:

Deverá levar também os formulários preenchidos e assinados com firma reconhecida por autenticidade* do cedente e cessionário:

Caso o pedido seja realizado por um procurador, é obrigatório levar os documentos originais ou cópias autenticadas do procurador:

O Itaú Unibanco poderá solicitar documentos adicionais aos descritos acima, caso entenda necessário.

Quando a transferência estiver concluída, será enviado um extrato para o endereço cadastrado.

*A pessoa deve assinar na presença do tabelião de notas.

O cotistas ou procurador deve se dirigir a uma das Agências Especializadas de Valores Mobiliários ou caso não haja uma em sua região, a qualquer agência do Itaú. Deverá levar os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas do doador e do donatário:

Documentos específicos:

Caso o pedido seja realizado por um procurador, é obrigatório levar também os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas:

O Itaú Unibanco poderá solicitar documentos adicionais aos descritos acima, caso entenda necessário.

Quando a transferência estiver concluída, será enviado um extrato para o endereço cadastrado.

*A pessoa deve assinar na presença do tabelião de notas.

As instruções das operações são enviadas pelo cliente ao Itaú através do site Itaú Custódia. Essa ferramenta permite ao cliente obter relatórios e informações necessárias para sua gestão de ativos.

O Itaú oferece ao cliente uma área de atendimento especializada em fundos offshore, cuja expertise auxiliará nas dúvidas do dia-a-dia, com adequada orientação para solução de problemas.

Um fundo offshore é uma sociedade incorporada ou domiciliada fora do território brasileiro, que segue a legislação do país onde a mesma foi constituída.

É permitido ao fundo offshore investir tanto no mercado internacional quanto no brasileiro, ou em ambos.

O Itaú oferece os seguintes serviços para fundos offshore: NAV Calculator (cálculo de cotas), Contabilidade (sendo o Itaú responsável pelas informações contábeis do fundo) e Atendimento à Auditoria Externa.

Como os Fundos Offshore são registrados em jurisdição externa ao domicílio do cotista e / ou do gestor, podem oferecer benefícios de confidencialidade e vantagens relacionadas à tributação, de acordo com a legislação do local onde os mesmos estão constituídos.

Os serviços que são geralmente prestados para um fundo offshore são:

• Administração: responsável pelo dia a dia do fundo;
• AV (Net Asset Value) Calculator: responsabilidade pelo cálculo de cotas do fundo;
• RTA (Register Transfer Agent): responsabilidade pelo passivo do fundo;
• Investment Management / Gestão: responsabilidade pela gestão do fundo;
• Custódia/Liquidação: responsabilidade pela execução das operações do fundo;
• Contabilidade: responsabilidade pela preparação das informações contábeis do fundo;
• Atendimento à auditoria externa: responsabilidade por acompanhar a auditoria do fundo.

• Certificate of Formation / Certificate of Incorporation: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Última versão do Memorandum of Association / Articles of Association / LLC Agreement / LLP Agreement or Charter / Bylaws / Operating Agreement: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Offering Memorandum / Private Placement Memorandum: Cópia simples ou imagem digitalizada;
• Certificate of Good Standing emitido pelo órgão oficial do país de jurisdição do fundo: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Certificate of Incumbency emitido pelo órgão oficial do país de jurisdição do fundo: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Procedimento de KYC do Itaú: Original;
• Carta do RTA afirmando que a empresa é o RTA e que faz o AML dos investidores do fundo: Original;
• Manual de Políticas e Procedimentos do RTA do Fundo Offshore: Cópia simples ou imagem digitalizada;
• Carta da Diretoria do Fundo afirmando que o “Offering Memorandum” ou “Private Placement Memorandum” é o último documento válido, quem são os prestadores de serviço do fundo (RTA e gestor) e atestando a validade da documentação cadastral apresentada;
• Management Agreement: cópia simples ou imagem digitalizada;
• Updated Financial Report: cópia simples ou imagem digitalizada;
• Documentos da instituição gestora do fundo (Documentos da instituição gestora do fundo, Estatuto Social atualizado, Ata de Eleição da Diretoria e procuração, se houver): cópia simples. Se os documentos tiverem sido emitidos no exterior, deve ser exigida cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizado e consularizado; e
• Ficha Cadastral do Cliente: Original devidamente notarizado e consularizado.

O instrumento destina-se a pessoas físicas, jurídicas e investidores institucionais com recursos disponíveis no exterior. Contudo, é de responsabilidade de cada investidor certificar de que seja elegível para a compra de cotas desses fundos, utilizando-se de informações prestadas pelos agentes licenciados para operar com esta modalidade de investimento.

Somos responsáveis, mediante utilização dos recursos financeiros mantidos pelo emitente, pela liquidação de eventos financeiros relacionados aos ativos junto à Central Depositária, a qual irá receber os referidos recursos e distribuí-los aos investidores.

Para realizarmos a guarda física da cártula e assegurarmos a sua regularidade perante o mercado, deverá ser observada a cadeia de endossos, conforme previsto no manual da Central Depositária. Caso a cártula não esteja em conformidade com os requisitos necessários, estaremos impossibilitados de confirmar o registro cartular junto à Central Depositária e entraremos em contato para que seja regularizado o mais rápido possível. 

Não, as instituições que desejam prestar este serviço devem passar por um processo de registro perante a CVM com o objetivo de certificar que os controles e guarda são realizados de forma apropriada.

A prestação dos serviços se inicia com o recebimento da cártula original do ativo objeto do contrato (Nota Promissória, CCB ou CCI), da qual faremos a guarda física, atuando como fiel depositário.

O Investidor Não-Residente pode deter os seguintes tipos de conta para ingresso de seus investimentos no mercado financeiro e de capitais no Brasil: (i) Titular de Conta Próprietária; (ii) Titular de Conta Coletiva; e iii) e/ou Participante de Conta Coletiva (Passageiro da Conta Coletiva.

É importante ressaltar, ainda, que o INR pode ser titular e participar de uma ou mais contas.

Em linhas gerais, como custodiante e representante legal, o Itaú representa o INR perante os órgãos reguladores brasileiros nos termos contratualmente estabelecidos, executa a liquidação de suas operações no Brasil, bem como a guarda (custódia) de seus ativos.

O serviço de Proxy Voting consiste em representar o cliente INR, através de mandato devidamente outorgado, em assembleias de empresas das quais estes sejam acionistas.

O INR possui acesso aos mesmos instrumentos e modalidades operacionais disponíveis ao investidor doméstico, respeitadas as diferenças de tratamento tributário aplicável a cada tipo de investidor / investimento, bem como eventuais restrições dispostas na regulamentação vigente.

Entende-se por investidor não residente o investidor estrangeiro domiciliado fora do Brasil ou brasileiro que tenha declarado sua saída definitiva do país. 

O critério, portanto, é o domicílio do investidor e não sua nacionalidade. A classificação é válida para pessoas físicas ou jurídicas, fundos ou outras entidades de investimento coletivo.

O Investidor Não-Residente, ao iniciar suas operações no país, deve:

I. constituir um ou mais representantes no País, sendo obrigatório que o mesmo seja uma instituição financeira ou autorizada a funcionar pelo Banco Central (não se confundindo, necessariamente, com aquele exigido para fins tributários);

II. obter registro na CVM, por meio do seu representante, instruído com as informações previstas no Formulário do INR (“Investor Form”), que produzirá efeitos após 1 (um) dia útil da data de recebimento das informações;

III. constituir um ou mais custodiantes autorizados pela CVM.

Usualmente os documentos necessários são:

• Contrato de Custódia;
• Contrato de Representação;
• Investor Form (modelo anexo à ICVM 560/15;
• Contrato de Proxy Voting (quando contratado); e
• Documentos Cadastrais, conforme o caso.

Os investimentos realizados sob o amparo da Resolução CMN 4.373/14 devem ser registrados junto ao Banco Central, por meio do lançamento das informações no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) – Registro Declaratório Eletrônico (RDE) na modalidade Portfólio, em uma das categorias:

- Aplicação nos mercados financeiro e de capitais dos recursos externos ingressados no País, por parte de Investidor Não-Residente, inclusive a partir das contas em moeda nacional de residentes, domiciliados ou com sede no exterior (Anexo I);

- Investimentos de capitais estrangeiros no País por meio do mecanismo de Depositary Receipts (Anexo II).

Os INRs que se enquadrarem a primeira categoria devem obter registro na CVM.

Deve-se ressaltar, ainda, que é vedada, pelo disposto no Anexo I à Resolução 4373/14, a execução de operações fora de ambiente de bolsa de valores ou balcão organizado por entidade autorizada pela CVM, bem como transferência de investimentos pertencentes a INR, salvo as exceções previstas na ICVM 560.

A Resolução CMN 4373/14, que revogou a antiga Resolução nº 2.689/00, disciplina a aplicação de capital estrangeiro no país no mercado financeiro e de capitais.

A Instrução CVM 560/15, dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no país.

É a fração ideal que o cotista adquire do patrimônio do fundo/clube, quando realizada uma operação de aplicação. Ou seja, o patrimônio total do fundo/clube é dividido em cotas, que representam a menor fração do patrimônio e a soma do valor das cotas detidas pelo cotista identifica a quantidade à que faz jus do patrimônio total do fundo.

O cálculo do valor da cota é diário e oscila em função da variação dos ativos financeiros integrantes da carteira do fundo de investimento.

O serviço de controladoria consiste na execução de processos referentes ao controle dos ativos e passivos, bem como a execução dos procedimentos contábeis, isoladamente ou em conjunto, para fundos de investimento, clubes e carteiras administradas.

Tendo em vista que a Controladoria subdivide-se em Controladoria de Ativos, Controladoria de Passivos e Contabilidade, descrevemos abaixo as principais atividades inerentes a cada uma delas:

Controladoria de Ativos: (i) provisão das despesas dos fundos e carteiras, conforme informações recebidas do administrador do fundo/clube ou cliente, conforme o caso;(ii) administração dos lançamentos do caixa relacionados ao pagamento de despesas  dos fundos/clubes ou carteiras, tais como taxa de auditoria, taxa de fiscalização da CVM, taxa de administração, dentre outros; (iii) atribuição de preços aos ativos e instrumentos financeiros detidos pelos fundos/clubes ou carteiras conforme metodologia definida e auditável prevista no Manual de Apreçamento do Itaú Unibanco devidamente registrado na ANBIMA  (“Apreçamento”); (iv) apuração do patrimônio líquido; (viii) apuração do valor da cota(*); (v) geração de informações para a contabilidade dos fundos/clubes e carteiras; e (vi) emissão de relatórios constando posições atualizadas de ativos, caixa e cotas. 

Controladoria de Passivos (aplicável somente aos fundos/clubes): (i) disponibilização de sistema que efetue o registro e a manutenção do cadastro do cotista; (ii) controle das posições individualizadas e histórico das movimentações dos cotistas; (iii) liquidação dos eventos de amortização de cotasdos fundos; (iv) liquidação dos eventos de emissão e resgate de cotas; (v) processamento dos eventos, tais como, mas não limitados a, cisão, incorporação e encerramento dos fundos; (vi) processamento dos eventos de transformação e dissolução dos clubes ; (vii) atualização do saldo dos cotistas; (viii) apuração, retenção e recolhimento de tributos; (ix) emissão de avisos, informes e extratos aos cotistas; (x) averbação de gravames que incidam sobre as cotas, quando aplicável, conforme instrução do administrador dos fundos/clubes; (xi) conciliação dos créditos provenientes das movimentações financeiras dos cotistas com a conta corrente dos respectivos fundos/clubes; (xii) prestação de informações e atendimento de ordens de autoridades judiciais, órgãos reguladores, depositários centrais; e (xiii) geração de informações para a contabilidade dos fundos/clubes.

Contabilidade (aplicável somente aos fundos/clubes): (i) realizar, diariamente, os lançamentos contábeis referentes às informações recebidas dos controles de ativo e passivo; (ii) elaborar as demonstrações financeiras e deixá-las à disposição para publicação; (iii) contabilizar e refletir nas demonstrações contábeis os eventos, tais como, mas não limitados a, cisão, incorporação e encerramento; (iv) conciliar as demonstrações contábeis com as informações recebidas da controladoria de ativo e de passivo, bem como, guardar os documentos comprobatórios; (v) recolhimento de taxas e impostos, quando aplicáveis; e (vi) atendimento  à  auditoria externa e interna, bem como, aos órgãos reguladores.

Obs.: As atividades acima mencionadas constam do Código de Serviços Qualificados ANBIMA e estão sujeitas à alteração no caso da edição de uma nova versão de Código de Serviços Qualificados da ANBIMA.

A prestação dos serviços iniciará após o recebimento do termo de securitização e evidência da distribuição nos ambientes admitidos para registro. 

A prestação dos serviços iniciará após o recebimento dos respectivos atos societários que deliberaram sobre a emissão das debêntures, das escrituras de emissão e dos boletins de subscrição, para podermos efetuar a implantação efetiva das debêntures nos nossos sistemas. Para letra financeira é necessário recebermos a escritura de emissão.

Nossas responsabilidades são:

- Escrituração: o registro escritural da propriedade, onde verificamos a quantidade, série e emissão dos ativos registrados no sistema das câmaras de compensação, e conferimos  os registros que não serão repactuados;

- Processamento diário de depósitos e retiradas, bem como realização da conciliação diária de saldos com as depositárias centrais (Cetip / B3);

- Pagamento de créditos: realizar o pagamento dos juros aos detentores dos títulos;

- Emissão de informes fiscais e DIRF.

Os ativos de renda fixa (CRI, CRA, LF - Letra Financeira, COE - Certificado de Operações Estruturadas, CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e OBR – Obrigações),quando objeto de distribuição pública, devem possuir um escriturador contratado pelo emissor ou empresa securitizadora nos casos de CRI e CRA.

Você pode ligar para a Central de Relacionamento Pessoa Jurídica para tirar dúvidas sobre Cobrança, Sispag, Recebíveis de Cartões e 30 Horas no telefone  0300 100 7575. O atendimento é realizado em dias úteis, das 8h às 20h.    

Ligue para a Central de Relacionamento Pessoa Jurídica: 0300 100 7575.   

Os investimentos em fundos podem ser consultados no site do Itaú ou para consultar a posição de CDBs e Compromissadas, entre em contato com o Middle da sua região.   

A conta só poderá ser acessada através do código de empresa informado pela Área de Controle de Garantias e, para consultar, basta acessar o site do Itaú e selecionar a conta em operação no canto superior direito da tela.    

Não, a conta será movimentada apenas pela gerência de Controle de Garantias, que é responsável pela operação, e as movimentações ocorrem conforme estipulado em contrato. O acesso pela internet é restrito apenas para consultas.  

Não. Todo e qualquer resgate e aplicação devem ser solicitados à área de Contas de Garantia.     

A conta pode ser acessada para consulta por mais de um usuário, inclusive contrapartes da operação. 

Não. Além de recursos financeiros que podem ficar aplicados em investimentos diversos, também podemos gerenciar recebíveis oriundos de boletos de cobrança ou cartão de crédito, por exemplo.