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Um fundo offshore é uma sociedade incorporada ou domiciliada fora do território brasileiro, que segue a legislação do país onde a mesma foi constituída.

O instrumento destina-se a pessoas físicas, jurídicas e investidores institucionais com recursos disponíveis no exterior. Contudo, é de responsabilidade de cada investidor certificar de que seja elegível para a compra de cotas desses fundos, utilizando-se de informações prestadas pelos agentes licenciados para operar com esta modalidade de investimento.

É permitido ao fundo offshore investir tanto no mercado internacional quanto no brasileiro, ou em ambos.

Os serviços que são geralmente prestados para um fundo offshore são:

• Administração: responsável pelo dia a dia do fundo;
• AV (Net Asset Value) Calculator: responsabilidade pelo cálculo de cotas do fundo;
• RTA (Register Transfer Agent): responsabilidade pelo passivo do fundo;
• Investment Management / Gestão: responsabilidade pela gestão do fundo;
• Custódia/Liquidação: responsabilidade pela execução das operações do fundo;
• Contabilidade: responsabilidade pela preparação das informações contábeis do fundo;
• Atendimento à auditoria externa: responsabilidade por acompanhar a auditoria do fundo.

O Itaú oferece os seguintes serviços para fundos offshore: NAV Calculator (cálculo de cotas), Contabilidade (sendo o Itaú responsável pelas informações contábeis do fundo) e Atendimento à Auditoria Externa.

• Certificate of Formation / Certificate of Incorporation: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Última versão do Memorandum of Association / Articles of Association / LLC Agreement / LLP Agreement or Charter / Bylaws / Operating Agreement: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Offering Memorandum / Private Placement Memorandum: Cópia simples ou imagem digitalizada;
• Certificate of Good Standing emitido pelo órgão oficial do país de jurisdição do fundo: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Certificate of Incumbency emitido pelo órgão oficial do país de jurisdição do fundo: Tradução Juramentada, Cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizada e consularizada;
• Procedimento de KYC do Itaú: Original;
• Carta do RTA afirmando que a empresa é o RTA e que faz o AML dos investidores do fundo: Original;
• Manual de Políticas e Procedimentos do RTA do Fundo Offshore: Cópia simples ou imagem digitalizada;
• Carta da Diretoria do Fundo afirmando que o “Offering Memorandum” ou “Private Placement Memorandum” é o último documento válido, quem são os prestadores de serviço do fundo (RTA e gestor) e atestando a validade da documentação cadastral apresentada;
• Management Agreement: cópia simples ou imagem digitalizada;
• Updated Financial Report: cópia simples ou imagem digitalizada;
• Documentos da instituição gestora do fundo (Documentos da instituição gestora do fundo, Estatuto Social atualizado, Ata de Eleição da Diretoria e procuração, se houver): cópia simples. Se os documentos tiverem sido emitidos no exterior, deve ser exigida cópia autenticada (certified copy) do documento, devidamente notarizado e consularizado; e
• Ficha Cadastral do Cliente: Original devidamente notarizado e consularizado.

As instruções das operações são enviadas pelo cliente ao Itaú através do site Itaú Custódia. Essa ferramenta permite ao cliente obter relatórios e informações necessárias para sua gestão de ativos.

O Itaú oferece ao cliente uma área de atendimento especializada em fundos offshore, cuja expertise auxiliará nas dúvidas do dia-a-dia, com adequada orientação para solução de problemas.

Como os Fundos Offshore são registrados em jurisdição externa ao domicílio do cotista e / ou do gestor, podem oferecer benefícios de confidencialidade e vantagens relacionadas à tributação, de acordo com a legislação do local onde os mesmos estão constituídos.